Eu prefiro a monarquia

Retrato de D. Pedro II, por François René Moreaux

A Monarquia é um sistema democrático?

Resposta: Sim. A Monarquia Constitucional Parlamentar é o sistema de governo mais democrático do mundo. As leis são propostas e votadas nas duas câmaras populares, Câmara dos Deputados e Senado, sendo discutida pelo Conselho de Estado, e logo, passando pela chancela do Primeiro Ministro e o veto ou aprovação do Imperador.

Desde o século XVII a Monarquia inglesa é a mais antiga democracia do mundo, servindo de exemplo a todas as outras formas democráticas de governo surgidas posteriormente, sejam elas monárquicas ou republicanas. Numa democrática Monarquia Constitucional Parlamentar, por exemplo, o Monarca pode ser deposto em caso de improbidade, em caso de demência ou qualquer outro caso que atente contra a integridade da Pátria. O Monarca pode também depor o Primeiro Ministro, convocando novas eleições, porem, para isso precisará apresentar as devidas justificativas. De acordo com as probabilidades e com base no que a História nos oferece, é muito mais comum o presidente de uma república fechar o Parlamento para novas eleições, e com este ensejo impor uma ditadura, do que o Monarca depor o Primeiro Ministro e convocar novas eleições. O caso do Brasil é exemplo: em 67 anos de Monarquia independente nunca houve casos de deposição do Monarca, fechamento de Casas Representativas. Durante o Reinado de Dom Pedro I o Brasil, mesmo na data de Independência e em fase de sua consolidação, gozou da paz política e do respeito do Imperador, o mesmo ocorreu no governo de Dom Pedro II, onde o Brasil teve um governo exemplar. Na Monarquia, o Brasil não teve nenhuma deposição por roubo, corrupção ou por irresponsabilidade ou mazela do Monarca. No Segundo Reinado nunca houve fechamento do Parlamento. Já em 120 anos de república, tivemos oito períodos ditatoriais, guerras civis, atentados contra o bem público, cerceamento da liberdade de imprensa. Esse período que marcou a maior parte da república no Brasil, ou seja, de 1930 até 1988, passando por uma pequena bonança de 1945 a 1964, foi o período onde se derramou mais sangue no Brasil, onde todas as liberdades foram violadas e onde a população, pela força, teve de ficar calada.

Na república brasileira, mesmo em tempo de eleições, não há democracia. Não existe o governo do povo. Os partidos políticos deixam muito a desejar. Quando, a cada 4 anos, a população é chamada ditosamente para “eleger democraticamente os representantes populares”, na verdade estão submetendo os votantes, a um esquema de escolha obrigatória entre o ruim e o pior. Isto não é democracia, os votantes são chamados a escolher entre 4 ou 5 candidatos, que são predefinidos por grupos isolados, os partidos políticos, ao quais os eleitores tem que se submeter. De fato, não se pode escolher qualquer um para governar, como freqüentemente é dito. Tem-se que escolher um entre uma pequena minoria. Quando um candidato ganha as eleições, não é fruto da escolha de todos, pois 50% ou 60% de votos, não representam a vontade geral da população. Sob o aspecto lógico, estão excluídos das eleições os deficientes mentais, os incapazes, os menores de 16 anos e os analfabetos. Há também aquelas pessoas a quem o voto é facultativo e que, por motivos variados, não votam, como por exemplo, os jovens entre 16 e 18 anos e os idosos com mais de 70 anos. Conclui-se, portanto, que grande parte da população se exime ou é excluída do tal processo democrático republicano. Isso não é a verdadeira democracia. A república, obviamente, não é democrática.