Eu creio que o atual sistema político vigente no Brasil é ultrapassado, além de estar corrompido pela velha política de interesse dos grandes "caciques". A vontade da grande maioria é deixada de lado, apenas interessea escusos são prioritários, uma grande reforma política se faz necessária no momento, ou vamos caminhar para uma extrema falta de governabilidade, só se tem apoio se o comprar. Michel Temer é um grande exemplo: no parlamentarismo ele já estaria fora do poder a muito tempo, o afastamento de Dilma Rousseff não seria tão demorado é traumático como foi. No sistema parlamentarista todos se unem pelo bem da nação ou estão todos fora. Vamos ver abaixo como esse sistema funciona, veremos que já tivemos esse modelo no Brasil por curtos períodos, vejamos lá:
O que é Parlamentarismo:
Parlamentarismo é um tipo de regime político ou governo caracterizado por possuir um gabinete de ministros, que forma o parlamento. Todos os projetos, leis e demais decisões do governo estão submetidos a votação desse parlamento, em um sistema parlamentarista.
Em uma República Parlamentarista, o presidente da república é o responsável pela nação, enquanto que o controle do governo fica a cargo do primeiro-ministro, como é o caso de Portugal, por exemplo.
Já em uma Monarquia Parlamentarista, como é o caso do Reino Unido, ao contrário do absolutismo, em que o rei tem total poder de decisão sobre as leis do país, os ministros são os responsáveis por controlar o governo. O primeiro-ministro, também chamado dechanceler, exerce a chefia do Poder Executivo. A escolha do parlamento, no entanto, é feito a partir de um voto de confiança.
Parlamentarismo no Brasil
O parlamentarismo no Brasil surgiu em dois episódios distintos:
1. De 1847 a 1889, durante o período que ficou conhecido como Segundo Reinado, onde o Imperador Dom Pedro II instaurou no país o que foi chamado de "Parlamentarismo às Avessas".
2. De setembro de 1961 a janeiro de 1963, o Brasil passou por uma grande crise após a renúncia do presidente Jânio Quadros. Para tentar minimizar e solucionar os problemas no país, o governo adotou um regime parlamentarista, que durou pouco.
Parlamentarismo às Avessas
O Parlamentarismo às Avessas é uma expressão que foi adotada para definir o modelo parlamentarista que foi implantado no Brasil durante o reinado de D. Pedro II.
O regime político levou esse nome por causa da sua organização parlamentar, que era completamente o "avesso" do tradicional modelo inglês.
No sistema inglês, o Parlamento aponta alguns nomes e indicam para o cargo de Primeiro Ministro, ficando depois a cargo do Rei escolher um dos indicados. Porém, a decisão do rei não é definitiva, pois o Parlamento volta a avaliar a escolha feita pela Coroa, tornando-a válida ou não.
Já no caso brasileiro, era o Imperador Dom Pedro II que escolhia o Presidente do Conselho de Ministros (equivalente ao Primeiro Ministro), que por sua vez, montava o "corpo ministerial", ou seja, o Conselho de Ministros.
Para evitar conflitos, Dom Pedro II tinha o costume de ir trocando de Presidente do Conselho de tempos em tempo, ora por um de partido liberal, ora por um conservador e vice-versa.
Comentários
Postar um comentário