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O lado Liberal do Trump

Por Luiz Philippe de Orleans e Bragança

  Muitos brasileiros não gostam do Trump portanto poucos sabem o que ele tem feito por lá que merece nossa atenção. Recentemente o Presidente dos EUA propôs um plano de redução de impostos para pessoas físicas e jurídicas. O objetivo é atrair geradores de riqueza para os EUA e por ali ficarem, prosperarem e pouparem.





Há três itens de seu plano que chamam a atenção e que o governo do Brasil deveria copiar integralmente para proteger a poupança dos trabalhadores e a classe média brasileira geradora de empregos e oportunidades. Vamos a eles:
1- Deduções de impostos para pessoa física. Antes um trabalhador solteiro poderia deduzir, blindar, até US$ 6300 de sua renda. A proposta é que isso aumente para US$ 25 mil!! Isso mesmo. Considerando que a renda per capita nos EUA é de cerca de US$ 50 mil por ano, alguns americanos serão tributados em somente a metade de seu rendimento. Como se já não fosse bom o bastante, a metade tributada terá uma tarifa máxima de 25% quando antes a máxima chegava a 39%.
Para entender o que isso pode significar, num cenário hipotético, um trabalhador com salário de US$ 50 mil por ano, que qualifique a US$ 25 mil em deduções, pagaria somente US$ 6 mil de IR (ou seja 25% sobre os US$ 25 mil de rendimentos tributáveis). Isso equivale a uma taxa efetiva de IR de menos de 8%! Para uma família essa dedução é o dobro: isso mesmo, até US$ 50 mil por ano dedutíveis do IR!
Isso significa mais poupança e poder de consumo na mão das famílias e menos poupança e poder na mão do governo e da burocracia norte americana.
2- Zerou a taxa sobre herança e doações. De fato não há lógica que sustente o argumento de se ter impostos sobre herança e doações para filhos. Essa taxa é pura mesquinharia ideologia aplicada a norma tributária. Fazia tempo que isso precisava ser revisto por lá (e por aqui, diga-se de passagem).
Antes a taxa sobre herança nos EUA era de 40% o que fazia com que vários americanos estabelecessem fundos no Caribe ou Suíça para seus filhos herdarem 100%. A outra opção era desenvolver estruturas contábeis complexas para evitar esses tributos.
Essas opções são caras e só viáveis para os mais ricos. A classe média era quem pagava por essa aberração. Todo ano cerca de 2 mil americanos milionários optavam por entregar o seu passaporte americano. Isso mesmo, até o patriotismo norte americano tem seus limites. Esses norte americanos preferem se tornar cidadãos de outros países a terem suas poupanças e herança de seus filhos tributadas por ideologia tosca.
Com essa proposta bilhões de dólares depositados em bancos fora dos EUA voltarão para o sistema financeiro norte americano. Mais uma vez na história os EUA pode se tornar o lugar mais interessante para acumular sua poupança e ter um plano sucessório justo para seus filhos. O Brasil há 100 anos anda na contra mão desse objetivo.
3- Empresas pagarão somente 15% de IR. Antes a taxa variava de 15 a 35% dependendo do lucro. Agora a proposta é para tornar a taxa uniforme e fixa em 15%, independente do volume de lucro ou tamanho de empresa. Antes as empresas faziam uma contabilidade criativa para evitar serem taxadas no patamar máximo; isso distorcia os informes públicos.
Além de incentivar mais transparência vai simplificar e transferir menos impostos da iniciativa privada para o estamento burocrático. Com mais capital na mão dos empresários há mais investimento qualificado e geração de oportunidades; ou simplesmente mais poupança.
Ganha quem sabe gerar riqueza, empregos e oportunidades sustentáveis - - os empreendedores. Ganha também os trabalhadores que terão mais oportunidades de trabalho. Hoje os EUA já opera em pleno emprego o que significa que mais oportunidades criará pressão para aumentos REAIS nos salários dos trabalhadores dos EUA.
Quem perde com essa medida é o próprio governo pois limita recursos para planos populistas do governo central.
Resumo: Uma boa parte do publico brasileiro lendo isso pode ficar chocado com o plano. Está acostumado a ver o nosso governo ficar com cada vez mais de nossa poupança, a de nossos filhos e a poupança das empresas.
Brasileiros cheios de ideologias ficam indignados ao ver um governo mais limitado, menos capaz, em sua função de distribuir renda "aos mais carentes" via planos nacionais. Pois bem. O sistema norte americano não se presta para essa linha de pensamento.
Nos EUA não existem planos nacionais assistencialistas como no Brasil. Lá os mais carentes são mais bem atendidos por doações voluntárias a diversas instituições de caridade, por ações comunitárias ou por ações dos governos locais (distritais) que não dependem do imposto de renda. E é a falta dessas características um dos pilares do problema do nosso modelo mas isso fica para outros artigos.

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